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Ledir Acosta Junior

São José dos Campos (SP)

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Advogado em São José dos Campos - SP, com mais de 27 anos de experiência. na condução de audiências, despachos diretamente com juízes e desembargadores, especialmente direito civil, empresarial, do trabalho, criminal, arbitragem e mediação.

Publicações

(1)

Ledir Acosta Junior

Artigo · há 8 anos

A Resolução n.º 432 da ANS e o ato jurídico perfeito.

Criada pela Lei n.º 9.961/2000, como uma autarquia de regime especial, a ANS ( Agência Nacional de Saúde Suplementar) é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na...

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Comentários

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Ledir Acosta Junior

Comentário · há 7 anos

Presidente da OAB contra a Lava jato, essa OAB não me representa

Philipe Monteiro Cardoso · há 7 anos

100% a favor da Lava Jato!
O presidente da OAB expressou a opinião pessoal dele, o que causou grande espanto em 99,99% dos advogados que conheço, exceto uma minoria bem minoria.
O presidente de uma entidade como a OAB não pode se expressar nesses termos.
Estou realmente espantado com essa afirmação.

Ledir Acosta Junior

Comentário · há 7 anos

Quais os riscos de dirigir sem habilitação?

Jacobi Advocacia de Trânsito · há 7 anos

Bom dia. O Dr. tem alguma citação jurisprudencial?

Ledir Acosta Junior

Comentário · há 8 anos

Juiz suspende julgamento para jurado se casar no cartório ao lado do foro

Jota Info · há 8 anos

A sessão do Júri é nula.
O fato de um oficial de justiça acompanhar o jurado, não é suficiente para resguardar a incomunicabilidade.
O jurado deve estar 100% focado no julgamento, a interrupção para se casar no cartório ao lado, é suficiente para mudar completamente o foco de pensamento e de concentração do jurado.
Como advogado arguiria sim a anulação da sessão de julgamento e não aceitaria de forma alguma a continuidade da sessão, sendo que, se necessário, abandonaria o tribunal.

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Recomendações

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Jacobi Advocacia de Trânsito

Comentário · há 7 anos

Quais os riscos de dirigir sem habilitação?

Jacobi Advocacia de Trânsito · há 7 anos

Bom dia, Ledir.
Segue um trecho do HC 9330 do STJ que embasou o artigo acima explorado:
[...] "De outro lado, dirigir sem possuir Carteira de Habilitação ou permissão para dirigir configura apenas infração de caráter administrativo, sancionada com multa e apreensão do veículo art. 162, I, CTB."

Espero ter auxiliado de alguma maneira,
Atenciosamente.

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-9

RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DETERCEIRO JULGADOS PROCEDENTES. CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ALEGAÇÃO DE CULPAE...

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